Ministério do Empreendedorismo lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 para fortalecer micro e pequenos negócios

O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, ferramenta destinada a auxiliar deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro.

A cartilha traz um panorama detalhado das ações das secretarias do ministério, incluindo a Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e a Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios. O documento apresenta informações técnicas sobre o público-alvo, tipos de beneficiários, modalidades de aplicação, valores mínimos e natureza das despesas.

Segundo o ministro Márcio França, a publicação reforça o compromisso do governo em incentivar atividades que gerem emprego, renda e inovação:

“As emendas parlamentares são um instrumento fundamental para levar o empreendedorismo a todos os cantos do país. Com esta cartilha, os parlamentares têm à disposição um guia claro e objetivo para apoiar ações que de fato transformam a realidade dos pequenos negócios”, destacou.

Novidades da edição 2026

A nova edição inclui programas voltados à:

• Educação empreendedora, 
• Inovação;
• Internacionalização;
• Empreendedorismo feminino;
• Fortalecimento das cadeias produtivas do artesanato. 

Também são detalhadas ações estruturantes da SMEPP, como o Observatório das Micro e Pequenas Empresas, o Cadastro Nacional de Empresas, o Capacita DREI e o Plano de Monitoramento da Política Nacional das MPEs.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 25 milhões de empreendedores formalizados, sendo 16 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), 8,5 milhões de microempresas e 1,4 milhão de empresas de pequeno porte. Juntos, representam cerca de 80% dos empregos formais e 30% do PIB nacional.

A cartilha já está disponível para consulta e pode orientar os parlamentares na destinação estratégica das emendas parlamentares para o fortalecimento do empreendedorismo em todo o país.